segunda-feira, 25 de maio de 2009

Violência em xeque – Conferência Nacional de Segurança Pública

Por Michele Pacheco

Começou hoje, em Juiz de Fora, um evento que busca unir forças no combate à criminalidade.
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública foi dividida em três etapas: municipal, estadual e federal.
A primeira está sendo realizada em vários municípios brasileiros.
Em Minas, apenas 10 cidades foram selecionadas como sede das discussões.
É a primeira vez na história do Brasil que a participação popular vai ajudar a definir os novos rumos das políticas públicas de segurança.

Autoridades militares, civis, representantes da sociedade e políticos se reuniram na Escola de Governo para a solenidade de abertura.
Foram definidos 7 eixos temáticos que vão ser debatidos até a próxima quarta-feira.
São eles: gestão democrática de controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário; diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Wallace Wischansky, elogiou a escolha dos temas e disse que essas abordagens podem ajudar a formar propostas inteligentes e pertinentes.
Além dos assuntos que vão ser discutidos, ele destacou a participação de todos e a união de forças.

Encontramos no evento vários líderes comunitários e pessoas da comunidade envolvidas em projetos sociais. O Negro Bússola, Presidente da Casa de Cultura, que atende crianças, adolescentes e jovens carentes, está otimista com a Conferência. “Esse é um novo modelo de planejamento e reflete a preocupação do governo federal com a opinião do povo e da sociedade organizada” comemorou.

O consultor de mobilização do Ministério da Justiça, Rodrigo Xavier, explicou aos participantes que a etapa eletiva municipal é muito importante.
Dela, vão sair propostas que vão ser discutidas na etapa nacional.
Mas, antes disso, vai ser realizada nas capitais a etapa estadual. Em Minas, ela está prevista para o mês que vem.

O Tenente Coronel Rodney de Magalhães, comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, esteve presente entre as autoridades.
Ele comentou que lamenta que o papel dos bombeiros ainda não seja bem compreendido pelos demais órgãos públicos e de segurança pública. “Ainda tem gente que pensa que os bombeiros servem apenas para apagar incêndio e salvar vidas em acidentes. Nossa função é bem maior. Envolve um trabalho preventivo, educativo e social. Gostaria que nossas atividades fossem mais conhecidas” lamentou.

O coronel Anselmo Fernandes, comandante da 4ª Região de Polícia Militar, destacou a participação coletiva na busca por soluções para melhorar a segurança pública.
A Polícia Militar tem intensificado o combate aos jogos de azar e à pirataria.
Sem falar no empenho em retomar o controle em bairros entregues à criminalidade, como a Vila Olavo Costa.

A Polícia Civil também tem rendido boas reportagens.
As apreensões de droga têm colocado a equipe do GTO, Grupo Tático Operacional, em evidência. Isso, sem tirar a importância das delegacias distritais, que têm agilizado a apuração dos crimes.
O delegado Cristino Ribeiro, Chefe do 4º Departamento de Polícia Civil, comentou exatamente os bons resultados da integração entre as polícias civil e militar implantada em Minas Gerais.

Representantes do Exército e da Polícia Federal também participam das discussões.
Resta torcer para que esse esforço conjunto seja realmente levado à sério e ajude a direcionar as ações futuras ligadas à segurança pública.
Nós, da imprensa, estamos tão acostumados a ouvir promessas de melhorias em todos os setores, que preferimos esperar a conclusão da Conferência e a aplicação das propostas para então acreditar que a iniciativa deu certo.

Dia Nacional de Incentivo à Adoção

Por Michele Pacheco

A data foi comemorada em Juiz de Fora com um encontro de autoridades e pessoas interessadas no assunto.
A juíza da Vara da Infância e da Juventude revelou que o município tem hoje 218 cidadãos com menos de 18 anos internados em instituições sociais.
A maioria saiu de situação de risco social.

“A droga é um problema sério. Hoje, o traficante é responsável por tirar dessas crianças e desses adolescentes o convívio familiar.
Os pais chegam a vender mantimentos, leite e remédios dos filhos para sustentar o vício” explicou a juíza.
Nos abrigos, a grande maioria dos internos veio de famílias desestruturadas pelo tráfico.

No evento de hoje, foram apresentados problemas e soluções sobre a adoção.
Além do discurso das autoridades, foi apresentada uma palestra sobre os trâmites da adoção.
A palestrante começou dizendo que era uma pena que a gente só ouça falar dos problemas e dos dados estatísticos.
Ela prefere abordar o lado positivo, o que já mudou para melhor e a redução do número de crianças na fila de espera por pais adotivos.

Alguns participantes apresentaram histórias de sucesso sobre adoção.
A secretária de Assistência Social de Juiz de Fora contou que uma campanha de incentivo está sendo planejada no município e deve contar com a participação de pessoas famosas que adotaram ou foram adotadas.
Entre os cotados, está Milton Nascimento. As negociações já estão em andamento.

Violência contra a mulher - Vice-prefeito de Palma-MG agride a esposa

Por Robson Rocha

A violência doméstica não é novidade pra ninguém.
Em 2007, um estudo do SerH mostrou que 5.760 mulheres foram agredidas por dia no Brasil e a maioria dos agressores era homem.
Em 2001, a Fundação Perseu Abramo determinou que a cada 15 segundos uma mulher apanha neste país, de aproximadamente 190 milhões de habitantes, dos quais quase 51% são mulheres.

Segundo relatos das vítimas, a maioria das agressões acontece durante a noite, quando o homem desconta na mulher os problemas que enfrentou durante o dia.
Em muitos casos, o agressor age depois de usar bebidas alcoólicas e apresentar como desculpa que estava bêbado. E, a mulher, por uma série de motivos, não denuncia o companheiro.

Esse comportamento dá início ao chamado Ciclo da violência doméstica.
Tudo começa com o homem depreciando a mulher, a coisa vai se agravando. E, por fim, além da agressão moral vem a agressão física.
Aí, muitas vezes, a mulher reage e ameaça ir embora.
Mas, o parceiro se mostra arrependido e, com o comportamento carinhoso do homem, a relação parece melhorar e ela acredita no marido. Em grande parte dos casos, o ciclo da violência reinicia.
A Lei Federal 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, alterou o Código Penal.
Hoje, maridos violentos podem ser presos preventivamente, mesmo sem flagrante.
A pena também foi modificada: em vez de doação de cestas básicas, prisão de até três anos.
Essa lei responsável pelo aumento do rigor na punição de companheiros violentos e também também provocou o aumento das denúncias de violência contra a mulher.

Mas, apesar da maioria das denúncias partirem da camada mais humilde da população, essa violência também atinge as classes mais altas. Porém, segundo especialistas no assunto, mulheres de classe média e alta, preferem não se expor e, em outras vezes, não querem perder as condições econômicas.

Muitas vezes, a violência doméstica atinge a quem legisla.
Foi isso que aconteceu na cidade de Palma, na Zona da Mata Mineira.
A vereadora pelo PSC, Maria Aparecida de Fátima de Paula Titoneli, procurou a polícia militar daquela cidade, no inicio da noite de sábado, dia 23, para prestar queixa contra o marido. José Francisco Titoneli, de 48 anos, vice-prefeito de Palma eleito pelo DEM.

Segundo o boletim de ocorrência(BO: 492/09), por volta das 19h30, a vereadora foi ao destacamento policial de Palma e disse que, ao chegar em casa, encontrou o esposo dela, o vice-prefeito, bastante exaltado. Ocasião em que começaram a discutir. Logo em seguida, segundo ela, o vice-prefeito passou a agredi-la com socos e pontapés causando várias lesões pelo corpo.
A vereadora conseguiu sair de casa e procurou atendimento médico no hospital local.
Segundo o boletim de ocorrência, a vereadora ficou internada em observação até à tarde. Quando saiu do hospital e denunciou o fato.
Esse é o exemplo a ser seguido, independente de classe social, em caso de violência doméstica, denuncie!
A Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias de violência doméstica e dá orientações às vítimas.
O número do serviço, disponível em todo o Brasil, é 180.
Disque denúncia - violência doméstica é 0800-283 12 44