Os moradores de Juiz de Fora estão tensos.
No último dia nove, rodoviários em greve pararam o centro da cidade por 20 horas.Todos os 524 ônibus foram estacionados na Avenida Rio Branco, por onde passam praticamente todas as linhas das sete empresas que atuam no município.
A greve foi interrompida
com a proposta do prefeito Custódio Mattos de mediar as negociações entre patrões e empregados.A categoria quer manutenção da data-base em fevereiro, reajuste salarial de 11,86% e garantia de benefícios, como plano de saúde, tíquete alimentação, cesta básica e seguro de vida.
Se as reivindicações não fossem atendidas, eles repetiriam a paralisação nesta sexta-feira.
O impasse nas negociações e a proximidade do dia combinado para
outro protesto deixaram os moradores preocupados e levaram as autoridades a tomar decisões para impedir um impacto tão grande no município.O Ministério Público convocou a imprensa nessa tarde e anunciou medidas em parceria com a Polícia Militar.
Na sala pequena da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, nós nos esprememos para dividir espaço com os colegas de todos os órgãos de imprensa.
Pelo que ficou definido, se o Sinttro,
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte, decidir por retomar a greve, os ônibus vão ter que ser parados nas garagens. Pela Lei de Greve, no mínimo 30% dos serviços devem ser mantidos.Na primeira paralisação, os grevistas não aceitaram liberar mais do que essa porcentagem e houve tumultos e discussões entre os rodoviários que queriam trabalhar e os sindicalistas.
Desta vez, as autoridades vão acompanhar de perto a
movimentação.Se os ônibus forem liberados e parados no centro da cidade, as empresas vão ser multadas em 50 mil reais por veículo parado fora do ponto.
Quem causar tumultos durante o movimento vai ser preso.
Na última paralisação, seis pessoas foram detidas pela Polícia Militar, por perturbação da ordem pública.
O comandante da 4ª Região de Polícia Militar,
Coronel Anselmo Fernandes, anunciou que a PM tem ordem de agir com rigor se for necessário para impedir o abuso do direito de greve e a perturbação da ordem pública.Além de prisões, os policiais têm ordem para acionar guinchos e mandar rebocar os ônibus que estiverem parados fora do lugar ou impedindo o trânsito de fluir.
Um reforço policial foi determinado para as portas de garagem e os principais corredores de tráfego.
O Promotor de Urbanismo,
Júlio César da Silva, está movendo uma ação na justiça contra a Astransp, Associação das Empresas de Transporte Coletivo, e o Sinttro.Ele exige indenização pelos prejuízos causados aos consumidores e ao município com a greve do dia nove.
O valor inicial pedido é de 200 mil reais, cem mil para cada parte processada.
A Justiça vai julgar a ação e definir o valor da indenização, caso ela seja aprovada.
Enquanto a coletiva era feita no Ministério Público, os rodoviários se reuniam na porta do Ministério do Trabalho. Eles esperavam o início de uma audiência de conciliação entre a Astransp e o Sinttro. O pedido da reunião foi feito pelo sindicato. Como a situação anda tensa no setor de transporte, policiais militares ficaram parados na entrada, para evitar tumultos.Além da categoria e de representantes das empresas, a
Polícia Militar também foi chamada para acompanhar a negociação.Na sala, os ânimos estavam calmos.
A imprensa pode registrar o pessoal se acomodando, mas não teve permissão de acompanhar a audiência.
O jeito foi a gente se acomodar no
espaço que sobrou.Os degraus da escada do Ministério do Trabalho foram concorridos.
A audiência durou quase duas horas.
Eu e o Robson saímos, fizemos outra matéria e ainda voltamos a tempo de colocar a conversa em dia com o pessoal.
Imprensa reunida é sempre divertido.
Um começa a contar uma história, o outro emenda, o assunto vai passando de um tema a outra e a gente nem vê a hora passar.Tudo bem que a acomodação não era das mais confortáveis e que a gente já não tinha mais posição para ficar sentado nem em pé.
A audiência acabou e conversamos com o
presidente do sindicato dos rodoviários, José Pedro Franco Ribeiro.Ele explicou que as negociações foram interrompidas e vão ser retomadas na sexta-feira às onze da manhã.
Não parecia muito satisfeito.
Perguntamos sobre a indenização que o Ministério Público está pedindo e ele disse que sabia apenas que a promotoria iria exigir reparação das empresas e não do Sinttro.
O presidente da Astransp, Fernando Goretti,
também disse ter sido informado da decisão pela imprensa. Ele disse que esperaria ser comunicado oficialmente para tomar as decisões necessárias.Goretti disse que as empresas são contrárias à greve e condenam outra paralisação como a do dia nove.
A expectativa é de que na reunião desta sexta as negociações sejam positivas e evitem outra greve.
Enquanto a audiência demorava para acabar, fomos à prefeitura
para registrar o terceiro fato do dia ligada à polêmica do transporte coletivo em Juiz de Fora.O prefeito Custódio Mattos assinou um decreto para a criação de uma Comissão que vai elaborar o Edital de Licitação para concessões de linhas de ônibus urbanos no município.
Em 12 meses esse edital deve ficar pronto e aí vai começar o processo legal para viabilizar a licitação.
O primeiro passo vai ser abrir uma concorrência mais simples para
escolher a empresa que vai fazer os levantamentos técnicos necessários para definir o tipo de contrato que vai ser firmado com quem vencer a licitação do transporte coletivo urbano.O fato chamou atenção de toda a imprensa e encontramos vários colegas na prefeitura.
A polêmica no setor começou no ano passado
, quando foi divulgado um vídeo apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada.Nele, o ex-prefeito Alberto Bejani aparece recebendo dinheiro do dono de uma empresa de ônibus.
A cena seria o flagrante de pagamento de propina para privilegiar decisões favoráveis aos empresários do transporte.
Ficamos sabendo que Juiz de Fora nunca teve um processo de licitação nos moldes exigidos pelo
Tribunal de Contas do Estado. Por falar no TCE, em dezembro ele estabeleceu um prazo de seis meses para que a licitação fosse feita.O prefeito explicou que não foi comunicado dessa decisão desde que assumiu o governo, em janeiro.
Custódio Mattos disse ainda que o tempo determinado de um ano para elaborar o edital é necessário para que se faça um levantamento apurado das necessidades dos usuários e dos problemas da atual concessão.
