Cinco prefeitos presos na Operação Pasárgada são soltos em Minas Gerais

Do G1, com informações de Globo Minas, Globo News e Jornal Nacional

Cinco prefeitos de cidades mineiras e um contador que estavam presos em Montes Claros (MG) foram soltos na tarde deste sábado (12), depois que o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, determinou a soltura de todos os envolvidos na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que prendeu 50 pessoas na última quarta (9), incluindo 17 prefeitos de Minas e da Bahia.

Os cinco prefeitos de cidades mineiras que deixaram a cadeia pública de Montes Claros por volta das 16h30 são: Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara; José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas; José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa; Walter Tanure Filho (DEM), de Medina; e Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim. Um contador também deixou o presídio e o juiz Wellington Militão foi solto em Brasília.

Ainda presos
Dos 50 presos acusados de desvio de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, 36 estavam na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Nove deles permanecem no presídio de segurança máxima e, segundo advogados reunidos desde a manhã deste sábado (12), devem deixar o presídio um a um, em carros particulares, em uma operação sem horário previsto.

A decisão que determinou a soltura dos suspeitos foi anunciada nesta sexta (11). Segundo o subsecretário de administração penitenicária Genilson Zeferino, a demora na libertação teria sido causada pela falta de alvarás individuais.

A corte do tribunal se reuniu na sexta-feira (11) e decidiu que o corregedor que determinou a prisão de um juiz federal não teria competência para isso. Segundo a assessoria de comunicação do TRF, a atuação do corregedor é "meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos". A determinação foi estendida a todos os detidos.

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A investigação da PF, iniciada há oito meses, indica o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS.
Investigações
Cerca de 500 policiais federais participaram das ações na Bahia, em Minas e no Distrito Federal, e apreenderam R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, dois aviões, 36 automóveis e duas motos. Dos 52 mandados de prisão expedidos, dois não haviam sido cumpridos até sexta-feira (11).
Segundo a PF, as investigações apontam que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava. O esquema seria responsável pelo desvio de R$ 200 milhões dos cofres públicos.

Posição das prefeituras
Entre os prefeitos presos estão Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora (MG); Demetrius Arantes Pereira (PSC), de Divinópolis (MG); Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete (MG); José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata (MG); Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo (MG); Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano (MG); José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas (MG); Edson Said Rezende (DEM), de Ervália (MG); Walter Tanure Filho (DEM), de Medina (MG); Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim (MG); José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa (MG); Ualter Luis Santiago (DEM), que está afastado do cargo desde 28 de março, de Divisa Alegre (MG); Jeremias Venâncio (PTB), de Tapira (MG); Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara (MG); Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela (BA); e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho (BA).

Na sexta-feira, advogados de parte dos presos pela Polícia Federal disseram que ainda não haviam tido acesso ao inquérito no qual são oficialmente feitas as acusações contra seus clientes. Segundo alguns dos defensores ouvidos pelo G1, só a partir de sexta eles poderiam examinar os documentos do processo.

Segundo o secretário de Governo e Imprensa de Conselheiro Lafaiete, Diarlhes Pider, o prefeito está "tranqüilo". Ele afirmou que a PF deteve Júlio Cesar de Almeida Barros com a finalidade de impedir que ele interfira nas investigações. O secretário informou ainda que a PF questiona a contratação de uma consultoria para reaver recursos do INSS, mas a operação teria sido feita com autorização de uma juíza federal. "Não temos nenhum interesse em esconder nada. Achamos importante a PF cumprir esse papel. Se dos presos, encontrarem um culpado, já é positivo", disse o secretário. Em Cachoeira da Prata, a secretária do gabinete afirmou que todos que poderiam falar sobre o caso estavam em Belo Horizonte, onde o prefeito está detido. Em Vespasiano, o sub-procurador geral da prefeitura, Paulo Passos, disse que a prefeitura se limitou a realizar uma concorrência onde "uma das empresas acusadas de irregularidades tomou parte". Ele também negou qualquer envolvimento do prefeito com juízes federais. A chefe de gabinete da Prefeitura de Ervália, Suely Aparecida de Assis, disse que o prefeito foi levado pela PF para esclarecimentos. Em nota, informou: "(...)após a Polícia Federal ter examinado minuciosamente a documentação do período de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, foi emitido um relatório onde constava ‘não foi encontrado provas no local’." A nota diz que o documento foi assinado pela chefe de gabinete e mais duas testemunhas, José Adair Ferreira, vulgo “Juca Bucho”, e Adilson Fernandes, ambos taxistas. A prefeitura destacou que a documentação exigida dos anos de 2003 e 2004 não foi encontrada nos arquivos. O vereador Mércio Fernando Nepomuceno confirmou que o prefeito José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas, foi preso pela PF e levado para Montes Claros. Em comunicado, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que o prefeito "é inocente e não se enquadra nas acusações" da operação policial. Irmão do prefeito de Rubim e secretário de Compras na cidade, Alfredo Carpe disse ser "difícil" dar esclarecimentos, uma vez que nem seu próprio irmão foi informado do motivo da detenção. "No momento que ele estava aqui, que a PF estava aqui também, eu estava com ele. Eles não apreenderam documentos, só fizeram perguntas. Fica difícil dar esclarecimento porque não sabemos direito o que aconteceu." A mulher do prefeito Claudemir Carpe (PTdoB) disse que o advogado dele não dará declarações à imprensa. A vice-prefeita de Salto da Divisa, Wilma Barbosa Pimenta, afirmou não ter informações sobre a prisão do prefeito. "Fiquei preocupada com a saúde dele, que tem problemas cardíacos. Ele foi sozinho, não tinha ninguém da família dele aqui. (...) Se José Eduardo comente erros, é por excesso de bondade. Ele é super caridoso." A vereadora Núbia Miranda (PTB) confirmou a prisão do prefeito de Almenara. Na prefeitura, o expediente foi suspenso e uma recepcionista afirmou que só seria normalizado na manhã de quinta-feira (10). A assessoria do gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre informou que o prefeito em exercício, José Luis Bahia (PDT), não se pronunciará sobre o caso porque ainda está se inteirando sobre as informações da Prefeitura. Ele assumiu o cargo em 28 de março, segundo a assessoria, após uma determinação judicial para que o prefeito fosse afastado por fraude em licitação. A Prefeitura de Itabela informou que não havia ninguém para comentar a prisão do prefeito Paulo Ernesto Peçanha da Silva, pois a prefeitura ainda não sabia o que tinha ocorrido. Segundo a prefeitura, secretários do governo se reuniram para discutir o assunto. A Câmara Municipal e a delegacia de polícia de Sobradinho confirmaram a prisão do prefeito Gilberto Balbino (PR), mas a reportagem do G1 não conseguiu contato com a prefeitura da cidade. O telefone estava desligado. Uma funcionária da prefeitura de Tapira que não se identificou confirmou que o prefeito Jeremias Venâncio (PTB) também foi detido pela Polícia Federal. Segundo ela, ninguém na prefeitura estava disponível para falar sobre o assunto.