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JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS, Brazil
Esperamos com este Blog dividir um pouco das inúmeras histórias que acumulamos na nossa profissão. São relatos engraçados, tristes, surpreendentes...

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Adolescente agredido em Centro Socioeducativo

Por Michele Pacheco

A investigação começou com uma denúncia feita à subseção Juiz de Fora da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.
Agentes socioeducativos são suspeitos de torturar um adolescente de 17 anos, acautelado no Centro Socioeducativo Santa Lúcia, na zona norte da cidade.
As investigações da 3a Delegacia Distrital de Polícia Civil apontam que a vítima foi agredida e obrigada a dormir algemada.

O inquérito foi instaurado ontem pelo delegado Rodolfo Rolli.
Ele ouviu o adolescente e o encaminhou para exame de corpo de delito e exames neurológicos no Hospital de Pronto Socorro.
O depoimento durou meia hora e foi acompanhado pelo Comissário do Juizado da Infância e da Juventude, Maurício Gonçalves Filho, e pelo secretário geral da OAB, Denilson Closato.
O garoto contou ter apanhado depois de debochar de um companheiro de acautelamento.
O local da suposta tortura foi um outro setor do Centro, conhecido como grutinha.

Dez agentes estão sendo investigados pelas agressões.
O adolescente é de Varginha, Sul de Minas, e está acautelado por ato infracional análogo a roubo a mão armada (lembrando que crianças e adolescentes não praticam crimes e sim atos infracionais, de acordo com as leis brasileiras).
Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social, a capacidade do Centro Santa Lúcia é de 56 acautelados.
Ontem, quando o assunto estourou na imprensa, havia 74 internos.

A assessoria de comunicação da Seds informou que a vítima é dependente química e que teve um surto de abstinência.
As denúncias de tortura e agressões foram desmentidas.
A secretaria vai aguardar os resultados da investigação para voltar a se pronunciar.
O adolescente aguarda transferência.

Hoje, a equipe do delegado Rodolfo Rolli retornou ao Centro com uma equipe da Perícia da Polícia Civil em busca de indícios da suposta tortura.
Na saída, o delegado afirmou que nada de importante foi encontrado e que o local apelidado de "grutinha" é o fundo de um dos galpões, onde também não encontrou nenhuma irregularidade.

Quanto aos exames realizados no HPS, Rolli afirmou que nenhuma evidência de lesões internas foi encontrada no corpo do adolescente.
O delegado disse também que, no depoimento, a vítima afirmou que um dos chefes da segurança do Centro Socioeducativo seria um dos agressores.

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